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Projeto Lagoas Costeiras Universidade de Caxias do Sul
No período de 2007 a 2009, o Programa Petrobras ambiental patrocinou o Projeto "Gestão Sustentada das Lagoas Costeiras do Litoral Médio e Sul do Rio Grande do Sul", realizado pela Universidade de Caxias do Sul, com parceria da Embrapa-Clima Temperado, de ONGs locais e da administração dos municípios de Mostardas, São José do Norte, Tavares e Santa Vitória do Palmar.
Entre os anos de 1979 e 1986, um grupo de pesquisadores, entre eles o coordenador (Dr. Alois Shafer) e a vice-coordenadora (Dra Rosane Lanzer) do projeto levantou, pela primeira vez informações ecológicas sobre o Litoral Médio e Sul rio-grandense, agregando dados até hoje considerados em muitas publicações científicas. A combinação da aventura da descoberta de lugares paradisíacos e a possibilidade de se trabalhar em um local único no mundo fascinariam qualquer pesquisador. Somado a isso, a possibilidade de, quase trinta anos depois, retornar a esse local e verificar suas alterações, constitui no estímulo para que o Projeto Lagoas Costeiras alcançasse o seu êxito em dois anos de trabalho.
Com o apoio da Petrobras, formou-se um novo grupo de pesquisadores e estudantes, com o objetivo de realizar um diagnóstico da situação atual na região, possibilitando comparações com os estudos anteriores. Com novos parceiros, novas expectativas e novas demandas da comunidade, percebeu-se a necessidade da socialização dos resultados da pesquisa realizada, para que pudessem efetivamente prover novas informações que subsidiassem uma mudança de atitude no uso e na conservação dos recursos hídricos.
Uma das metas do projeto foi a publicação do Atlas Socioambiental, como forma de garantir à população envolvida o acesso à informação gerada, e possibilitar, ainda, que mais pessoas conheçam esta região tão surpreendente rica em termos ambientais e histórico-culturais e tão pouco conhecida no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Além do Atlas foram elaborados ainda um livro contendo o registro fotográfico das lagoas em estudo; um Manual de Gestão Sustentada dos Recursos Hídricos dos municípios e uma cartilha com os Fundamentos Ecológicos para Educação Ambiental.
A Eco-Palmar que participou do projeto como membro do comitê gestor ficou muito satisfeita com o resultado final , pois trouxe conhecimento sobre nossos ecossistemas e problemáticas, conhecimentos estes que ficaram disponíveis para toda a comunidade e não engavetados dentro de uma universidade.
ONGs buscam indenização de mais de R$ 60 milhões pela captura ilegal de tubarões
Por Sebastian Diano-Instituto Litoral Sul
A Sea Shepherd Brasil, o Instituto Justiça Ambiental e o Instituto Litoral Sul ingressam nesta quinta-feira, 7 de maio, com ação civil pública na Justiça Federal de Rio Grande, RS. A mobilização das ONGs iniciou em 19 de junho de 2008, quando o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar e o IBAMA autuaram em flagrante a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, sediada naquela cidade, com 3,3 toneladas de barbatanas de tubarão. As barbatanas pertenciam a espécies marinhas seriamente ameaçadas de extinção, sendo elas o cação-anjo, cação-cola-fina e raia-viola. Pela quantidade de barbatanas, estima-se que cerca de 36 mil exemplares foram abatidos.
A Portaria 121-N do IBAMA determina em seus artigos 2º e 3º, parágrafo 2º, que é proibida a rejeição das carcaças dos tubarões ao mar após a retirada das barbatanas e caudas, assim como obriga a pesagem de todas as carcaças e preenchimento de formulários fornecidos pelo órgão, quando do retorno das embarcações aos portos. "Trata-se de uma norma coerente e importante que visa evitar a captura descontrolada. A portaria foi ignorada, uma vez que havia no local da autuação apenas barbatanas, sem uma carcaça sequer", explica Cristiano Pacheco, diretor-executivo do Instituto Justiça Ambiental. "Temos elementos suficientes para uma condenação pecuniária exemplar", completa.
O parecer técnico apresentado pelo biólogo Ricardo Clapis Garla, doutor em Ciências Biológicas e especialista em elasmobrânquios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, deixa claro a gravidade da situação desses animais e dos ecossistemas envolvidos. "Estudos científicos mostram que a remoção dos tubarões pode ocasionar impactos imprevisíveis e devastadores, cujos efeitos repercutem em cadeia em vários níveis nos ecossistemas marinhos", alerta Garla.
A indústria de barbatanas de tubarão tem ramificações em quase todos os países costeiros do mundo, incluindo a Ilha de Galápagos, o santuário de Darwin, hoje talvez a 'capital' latina da indústria de barbatanas de tubarão. No Brasil há ramificações desde o Pará até Rio Grande, no extremo sul. "A falta de fiscalização adequada da pesca predatória no Sul do Brasil permite este tipo de prática, que atenta contra a biodiversidade marinha", comenta Sebastián Diano, presidente do Instituto Litoral Sul.
Atento aos estragos causados por essa incessante busca pelo lucro a qualquer custo, desrespeitando os limites estabelecidos pela legislação, o Instituto Sea Shepherd obteve informações privilegiadas sobre o mercado negro de barbatanas. Um dos proprietários da empresa Dom Matos, de Rio Grande, seria na verdade representante de uma outra empresa, sediada em Santos, SP, que já teve outras empresas pesqueiras em seu nome. O objetivo é confundir a fiscalização, abrindo e fechando negócios de fachada. "Lutamos por toda a vida marinha, não apenas pelos 'bichinhos bonitos'. Somos a voz daqueles que não podem falar mas também têm direitos, conforme a legislação brasileira", conclui Daniel Vairo, diretor geral da Sea Shepherd no Brasil.
Sobre os institutos envolvidos
O Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) - Guardiões do Mar, integra a Sea Shepherd Conservation Society, criada em 1977, nos EUA, pelos fundadores do Greenpeace, que preferiram formar um movimento mais ágil, objetivo e ativista. O Instituto Sea Shepherd tem estatuto próprio e nacional, sendo guiado pela Constituição Federal Brasileira, artigo 225, tendo como missão a conservação da natureza e a proteção do meio ambiente. Visite www.seashepherd.org.br para mais informações.
O Instituto Justiça Ambiental é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que atua na área jurídica em defesa do meio ambiente, através de capacitações, parcerias, educação ambiental, simpósios e ações civis públicas ambientais, apoiando ONGs e o Poder Público. Saiba mais em www.ija.org.br.
O Instituto Litoral Sul é uma instituição de natureza científica, cultural e educacional, sem fins lucrativos, que foi criado com a missão de preservar e conservar os ecossistemas marinhos e costeiros do litoral sul, promovendo a preservação e proteção do patrimônio arqueológico e paleontológico, com sede na Praia do Hermenegildo, Santa Vitoria do Palmar, Rio Grande do Sul.
Assessoria de Imprensa: Marcio de Almeida Bueno (jornalista Mtb 9669) - Bureau Assessoria e Conteúdo
Programa Cidadão Consciente
Por: Gaby Cruz
Sacola ecológica ajuda a preservar o meio ambiente
Aconteceu no dia 03 de fevereiro, o lançamento do projeto Mergulhão Consciente, através da campanha “uma embalagem a menos para o planeta”, que consistiu em uma parceria da Prefeitura Municipal, com os estabelecimentos comerciais e com o patrocínio da OAB Santa Vitória, que forneceu o material de divulgação da campanha. A comercialização das sacolas retornáveis ficará a cargo das empresas participantes, que as utilizará para incentivar a diminuição do uso de embalagens plásticas.
O evento aconteceu nas dependências do Mercado Milano, primeiro parceiro do projeto, na ocasião se fizeram presentes várias autoridades, como o prefeito em exercício Eduardo Morrone e a secretária de educação Vera Neto, que salientaram a importância da mobilização popular para a preservação do meio ambiente. Já os clientes do Mercado, tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação, preparada pelos funcionários do Departamento de Vigilância em Saúde a respeito da racionalização do uso de embalagens e também puderam adquirir suas sacolas retornáveis.
Várias entidades demonstraram interesse em participar do projeto, que pretende atingir também outros setores comerciais.
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